REGULAMENTO DA REDE.VD

A VDMAIS DIGITAL EIRELI. (“VD”), inscrita no CNPJ sob 34.701.355/0001-20, criou, desenvolveu e mantém uma rede de Multifidelização, denominada Rede VDMAIS, a qual reúne, em uma única conta, os Benefícios oferecidos por diferentes empresas, doravante designados Parceiros, e seus respectivos programas de relacionamento e/ou de incentivo à fidelidade comercial (“Rede.VD”).

A Rede VD permite que pessoas físicas se associem, tornem-se participantes (“Participantes”) e possam escolher em quais Parceiros e/ou programas de relacionamento e/ou de incentivo à fidelidade comercial dos Parceiros desejam acumular Moedas Digitais, e em quais desejam resgatar Benefícios, conforme sua conveniência.

O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer todas as regras e condições para participação dos Participantes na Rede VD e se encontra registrado no 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Capital do Estado de Pernambuco, e publicado no site VD.com.br.

Para saber como a VD trata os dados pessoais dos Participantes da Rede VD e para saber as demais regras de privacidade da Rede VD, consulte a Política de Privacidade no endereço: https://www.vdinheiro.com/politicadeprivacidade.

O aceite a este Regulamento se dará pelo clique no botão “Aceito”, que se encontra ao final do documento. Os Participantes são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor deste Regulamento, para decidir sobre sua participação na Rede VD, sendo certo que mediante o aceite e adesão a este Regulamento o interessado estará apto a realizar seu cadastro para usufruir de todos os Benefícios e vantagens da rede.

Para fins de demonstração da validade da aceitação deste documento pelo Participante, bem como de sua manifestação de vontade neste sentido, a VD poderá armazenar registros de logs de sua aceitação, no ato de seu cadastramento.

No caso de qualquer discordância, total ou parcial, com os termos deste Regulamento, o Participante deverá abster-se de efetuar o cadastro e de utilizar qualquer canal da Rede VD.

A Rede VD será exclusiva para Acúmulo de Moedas e Resgate de produtos e serviços (“Benefícios”) oferecidos pelos Parceiros dos Programas e campanhas desenvolvidas pela plataforma VD.

1.  ADESÃO DOS PARTICIPANTES AO VD

1.1 Adesão do Participante. Poderá aderir e participar da Rede VD toda pessoa física que tiver CPF e mais de 02 (dois) anos de idade e for residente em qualquer das Áreas de Atuação VD, não importando sua nacionalidade, desde que tenha realizado o seu cadastro de forma correta e completa perante a Rede VD, no site VDMAIS.com.br ou em qualquer outro canal disponível devidamente informado pela VD, conforme previsto neste Regulamento. 

1.1.1. Caso o Participante seja relativa ou absolutamente incapaz, nos termos da legislação vigente, o seu cadastro e consequente aceitação deste Regulamento deverá ser realizado por seus pais ou responsáveis, na qualidade de assistentes ou representantes, conforme o caso, os quais ficam responsáveis pelos seus atos na utilização do Programa, no caso de qualquer conduta ilícita, na forma da legislação vigente.

1.1.2. A partir de 01 de outubro de 2019 (inclusive), o cadastro dos atuais Participantes da Rede VD e do Programas de Fidelidade que residirem em países fora da Área de Atuação VD será automaticamente transferido para o Programa indicado pela administradora.

1.1.3. O Participante é o único responsável pela veracidade e integridade de todas as informações prestadas à VD, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente, seu nome, CPF (sempre que houver), e-mail, endereço e telefone para contato para ser possível usufruir dos prêmios, vantagens e Benefícios oferecidos pela Rede VD. A VD não se responsabiliza, em hipótese alguma, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas ou não atualizadas apresentadas pelo Participante.

1.2 Aceitação do Regulamento. A adesão e participação do Participante na Rede VD está sujeita aos termos e condições do presente Regulamento, o qual será expressamente aceito pelo Participante quando da efetivação do seu cadastro, por meio de seu clique no botão “Aceito”. Após tal efetivação, o Participante estará liberado ao uso da plataforma utilizando login e senha de Acesso escolhida, os quais o identificarão como Participante da Rede VD e permitirão o acesso aos dados e informações de sua Carteira VD, localizada em um ambiente restrito no site VDMAIS.com.br.

1.2.1. Caso o Participante não concorde com os termos deste Regulamento e, portanto, não o tenha aceitado, não será possível efetuar o seu cadastro, ficando vetada a sua participação na Rede VD.

1.3 Número VD. O Número VD será equivalente ao número de CPF/MF para Participantes brasileiros ou número VD aleatório, criado a partir do sistema VD, para Participantes estrangeiros ou brasileiros menores de idade que não tenham um número de CPF/MF emitido.

1.4 Conta VD. A Conta VD se resume em uma carteira digital que reúne todas as informações sobre suas Moedas virtuais, incluindo o saldo e o prazo de validade dos mesmos caso tenha, sendo de total responsabilidade do Participante consultá-las através do site VD.com.br da VD.

1.5 Informações de uso pessoal do Participante. As informações de acesso à Conta VD, bem como Número VD, Senha de Acesso são de uso pessoal, intransferível e de exclusivo conhecimento do Participante, sendo seu dever mantê-las sob estrito sigilo, não as divulgando, fornecendo ou compartilhando, por qualquer meio ou forma. Caso o Participante disponibilize as suas informações de uso pessoal a terceiros, o uso ou acesso indevido a tais informações serão de sua responsabilidade, o que inclui a responsabilidade por prejuízos em decorrência da utilização indevida por terceiros, eximindo a VD por qualquer uso indevido.

1.6 Reemissão/Alteração da Senha de Acesso e/ou da Senha de Resgate. A Senha de Acesso poderão ser reemitidas pelo Participante, a qualquer tempo, mediante solicitação do mesmo através da plataforma utilizando esqueci a senha ou pela Central de Atendimento disponibilizada pela VD, por meio do e-mail sac@vd.com.br ou pelo site VD.com.br.

1.7 Alteração de cadastro perante a VD. A alteração do cadastro do Participante e/ou a emissão de novas senhas poderão ser realizadas somente pelo próprio Participante na plataforma. 

1.7.1. Os Participantes cadastrados na Rede VD que efetuarem alteração em seu cadastro, em qualquer dos canais de atendimento, terão as novas informações automaticamente disponibilizadas.

1.7.2. O Participante, ao realizar o cadastro ou solicitar alteração em seu cadastro, declara que as informações prestadas são fiéis e verdadeiras para todos os fins de direito, se responsabilizando, sob as penas da lei, por qualquer falsidade ideológica prevista na legislação, além de estar sujeito às medidas a serem adotadas pela VD, que poderá excluir o cadastro fraudulento, a seu critério.

1.8 Duplicidade de cadastro perante a VD. Cada Participante será autorizado pela VD a realizar somente 01 (um) único cadastro na Rede VD, resultando em apenas 01 (uma) Conta VD. Caso a VD constate, em seus registros, a existência de 02 (dois) ou mais cadastros e/ou Contas VD para um mesmo Participante, prevalecerá apenas um deles, a ser definido a exclusivo critério da VD. A Conta VD remanescente irá reunir todos as Moedas acumuladas pelo Participante, que anteriormente constavam nos cadastros realizados em duplicidade, nos termos deste Regulamento.

1.9. Adesão aos programas de relacionamento e/ou incentivo à fidelidade comercial dos Parceiros, o Participante que desejar usufruir dos Benefícios dos programas de relacionamento e/ou incentivo à fidelidade comercial dos Parceiros da rede VD, incluindo a possibilidade de realizar o Acúmulo e/ou Resgate de Moedas virtuais, deverá obrigatoriamente realizar sua adesão diretamente na plataforma.

1.9.1. Excepcionalmente, nos casos de expressa concordância do Participante, o cadastro na rede VD, poderá ser iniciado diretamente pelos Parceiros, que farão um pré-cadastro do Participante. Neste caso, o Participante deverá posteriormente entrar no site da VD, concluir o cadastro e aceitar o presente Regulamento, para que o mesmo esteja apto a receber as moedas e acumulados junto aos Parceiros e a realizar Resgates de produtos e/ou serviços.

1.10. A VD não se responsabiliza pelas regras dos programas de relacionamento e/ou incentivo à fidelidade comercial de seus Parceiros, bem como pela coleta e pelo tratamento de dados concedidos pelos Participantes e/ou realizadas diretamente pelos Parceiros, em razão da adesão do Participante a seus programas.

1.11. Cancelamento de Cadastro. O Participante poderá solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do seu cadastro na Rede VD, perante a Central de Relacionamento ou através do site VD.com.br.

1.11.1. Ao solicitar o cancelamento na Rede VD, o Participante tem ciência de que suas Moedas Virtuais VD não utilizados serão automaticamente cancelados, não cabendo nenhum tipo de indenização ou qualquer reivindicação sobre os mesmos. 

2.  MOEDAS VD

2.1 Moedas VD. As “Moedas VD” ou “Moedas V$” são as unidades de medida utilizadas pela VD para contabilizar o Acúmulo e o Resgate de Benefícios oferecidos pela Rede VD. Todo e qualquer Moeda disponível para Acúmulo e/ou Resgate na Rede VD deve ter a sua utilização realizada em conformidade com os termos deste Regulamento.

2.2 Validade das Moedas Virtuais VD (V$). As Moedas acumulados serão válidos para Resgate pelo período indeterminado enquanto a conta estiver ativa no sistema, a partir da data de lançamento das Moedas na Conta VD do Participante.  

2.2.1. Para determinados produtos e/ou campanhas promocionais, a VD poderá, a seu exclusivo critério, alterar o prazo de validade dos cupons e campanhas anunciadas, sendo que tais exceções serão sempre mediante comunicação prévia ao Participante, nos respectivos Termos e Condições dos referidos produtos e/ou campanhas promocionais.  

2.3 Proibição de Negociação de Moedas e de Benefícios da Rede VD. Fica expressamente proibida a negociação, pelo Participante, das Moedas virtuais e/ou dos Benefícios oferecidos pela Rede VD, sob qualquer forma, incluindo, mas não se limitando à sua compra, venda, cessões, doações, permutas ou qualquer outra forma de disposição a terceiros dos de Moedas e/ou de Benefícios, que desvirtue a finalidade do programa de fidelização. 

2.4 Vedação de Cessão de Moedas. As Moedas acumulados pelos Participantes são pessoais e intransferíveis, sendo expressamente vedada a sua cessão a terceiros, a qualquer título, inclusive por direito sucessório. No caso de falecimento do Participante titular das Moedas, sua Conta VD será encerrada e as suas Moedas acumuladas serão canceladas.

2.5 Conversão em dinheiro. Em nenhuma hipótese, as Moedas Virtuais serão convertidas diretamente ou em total ou parcialmente em dinheiro pelo participante, seja em crédito em conta e/ou em pecúnia.

2.6 Reembolso de Moedas. A VD poderá realizar o Reembolso de Moedas (“Reembolso”), a seu exclusivo critério, mediante solicitação do Parceiro ou mediante solicitação dos Participantes e que em ambos os casos estará sujeita à avaliação e apuração da solicitação específica, cancelando o Acúmulo ou Resgate realizado e devolvendo as Moedas à Conta VD do Participante. Os motivos que poderão ensejar o Reembolso de Moedas resgatados incluem, mas não se limitam a, erro sistêmico e falha humana. As Moedas serão creditados na Conta VD do Participante.

2.6.1. O Reembolso de Moedas referente ao Resgate de Benefícios e promoções dos Parceiros, incluindo, mas não se limitando ao reembolso do Resgate de vantagens, deverão respeitar as regras específicas dos programas e campanhas de fidelização de cada um dos Parceiros.

2.6.2. As seguintes hipóteses não ensejam o Reembolso de Moedas Virtuais:

(a)   Insatisfação do Participante ou vício do produto e/ou serviço objeto de Resgate, sendo certo que qualquer reclamação neste sentido deverá ser encaminhada diretamente ao Parceiro responsável; e

(b)   Insatisfação do Participante ao transferir Moedas para promoções e/ou programas dos Parceiros. Uma vez transferidos as Moedas, serão aplicáveis as regras das promoções e/ou programas de destino.

2.6.3. No caso de não reconhecimento das Moedas utilizados pelo Participante, o mesmo terá um prazo de 06 (seis) meses da data do Resgate para registrar sua reclamação na VD e esta terá um prazo de 60 (trinta) dias para posicionar o Participante sobre o registro desta reclamação.

2.6.3.1 Caso seja constatado que as Moedas reclamados pelo Participante foram realmente utilizados indevidamente, os mesmos serão creditados na Conta VD do Participante.

2.7 Suspensão e Exclusão do Participante por Prática Irregular. A partir de 01 de outubro de 2019, serão suspensos e/ou excluídos definitivamente da Rede VD todos os Participantes que venham a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizem de má-fé, fraude ou ardil no Acúmulo de moedas e/ou no Resgate de Benefícios, sem prejuízo de arcar com as respectivas responsabilidades civis e criminais.

 2.7.1. Uma vez que não é possível descrever todas as hipóteses de infração às regras deste Regulamento e utilização de má-fé, fraude ou ardil à Rede VD, abaixo algumas situações meramente exemplificativas: 

(a)  as práticas ilegais ou contrárias às disposições deste Regulamento;

(b)               a conduta e/ou o uso irregular, inadequado ou suspeito que contribua para ocorrência de fraudes e/ou utilização indevida no Acúmulo de Moedas ou Resgate de Benefícios; 

(c)   o Resgate de Benefícios da Rede VD em favor de 25 (vinte e cinco), ou mais, terceiros distintos do Participante, a qualquer título, a cada período de 12 (doze) meses; 

(d)  a negociação com terceiros sob qualquer forma da compra e venda de produtos ou serviços 

(e)  fornecimento de informações falsas ou inexatas para a realização de transações na Rede VD; 

(f)    fornecimento a terceiros do Número VD, da Senha de Acesso; 

(g)  realização de operações irregulares com cartões de crédito nos produtos oferecidos pela Rede VD, tais como Compra, Renovação e Transferência de moedas, Clube VD, entre outros, e/ou nas operações com parceiros da Rede VD; e 

(h)  outras hipóteses não elencadas no presente item, mas identificadas como irregulares e contrárias ao funcionamento da Rede VD.

2.7.2. Na ocorrência das hipóteses elencadas acima, a VD poderá suspender o Participante por um período de 06 (seis) meses ou, a depender da gravidade da situação, excluí-lo automaticamente da Rede VD. Em caso de reincidência o Participante poderá ser excluído definitivamente da Rede.  A penalidade será aplicada tanto ao Participante que praticou quaisquer dos atos acima, quanto ao Participante que o auxiliou ou contribuiu para a prática, em violação ao disposto neste Regulamento. 

3.  ACÚMULO DE MOEDAS VIRTUAIS NA VD

3.1 Acúmulo de Moedas. O “Acúmulo de Moedas” ou “Acúmulo” pelo Participante na Rede VD poderá ocorrer quando o Participante:

(i)     Realizar a contratação de serviços e/ou aquisição de produtos oferecidos pelos Parceiros;  

(ii)   Participar dos programas e/ou promoções de incentivo à fidelidade comercial, promovidos pelos Parceiros e transferir os Benefícios obtidos em tais programas e/ou promoções para a rede VD; ou

(iii) Por meio dos Produtos, tal como Compra, Troca, Renovação e Transferência de Moedas, Clube VD, Plano de assinaturas VD, entre outros disponibilizados pela Rede VD.

3.1.1. O Participante poderá obter informações sobre as condições para Acúmulo e/ou transferência de Moedas Virtuais VD: (a) com o Parceiro, no momento do Acúmulo e/ou pedido de transferência; ou (b) com a VD, a qualquer tempo após a realização do Acúmulo e/ou da transferência; ou ainda, (c) mediante consulta ao site VD.com.br e/ou ao site disponibilizado pelo Parceiro.

3.1.2. Não são elegíveis ao Acúmulo de Moedas os pagamentos de quaisquer impostos e taxas aeroportuárias ou de qualquer outra natureza, multas e penalidades que não façam parte dos Benefícios oferecidos, direta ou indiretamente, pelos Parceiros da Rede VD. 

3.2              Crédito de Moedas na Conta VD. Os Moedas acumulados pelo Participante serão creditados na sua Conta VD em até 60 (sessenta) dias corridos após o Parceiro ter comunicado à VD do referido Acúmulo. A VD creditará Moedas na Conta VD de cada Participante conforme a informação transmitida pelo Parceiro. Na hipótese do não crédito de tais Moedas, ou ainda, caso o número de Moedas creditados esteja em desacordo com o Acúmulo realizado, o Participante deverá entrar em contato diretamente com o Parceiro. A VD não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas por seus Parceiros, nem por outras incorreções delas decorrentes.

3.3              Cobrança de taxa de transferência de Moedas pelos Parceiros da Rede VD. Eventuais valores cobrados pelos Parceiros para transferência de Moedas para a VD estarão sujeitos às condições do Regulamento específico de cada um dos Parceiros, eximindo a VD de qualquer responsabilidade, seja direta ou indireta, subsidiária ou solidária pela cobrança dos mesmos perante os Participantes.

4.  RESGATE DE MOEDAS

4.1 Resgate. Os Participantes que possuam Moedas acumulados em sua Conta VD poderão realizar o “Resgate de Moedas” ou “Resgate”, convertendo-os em Benefícios oferecidos pelos Parceiros da Rede VD, os quais compreendem serviços, produtos, promoções e/ou programas de incentivo à fidelidade comercial, promovidos pelos Parceiros.

4.2 Contabilização de Moedas para Resgate. Cada Resgate realizado deverá contabilizar os Moedas acumulados por um único Participante, sendo expressamente vedada a soma de Moedas de diferentes Participantes, para realizar um único Resgate de Moedas.

4.3 Custos e/ou ônus do Resgate. O Resgate de Moedas pelo Participante na rede VD poderá implicar em eventuais custos e/ou ônus, de acordo com o tipo de benefício resgatado e/ou o canal utilizado para realizar o Resgate, mediante a cobrança de taxas. O Participante deverá consultar as informações acerca de tais custos e/ou ônus no momento do Resgate, nos canais disponibilizados pela VD, informados neste Regulamento.

4.4 Procedimento para Resgate.

(a)   Antes de realizar qualquer Resgate de Moedas, o Participante deverá consultar as regras disponibilizadas no VD.com.br e seguir as orientações nele contidas.

(b)   O Resgate de Moedas deverá ser realizado pelo Participante por meio do VDMAIS.com.br ou outros canais para Resgate disponibilizados pela VD.

(c)   Ao acessar o VDMAIS.com.br, o Participante deverá informar seu login (CPF) Número VD e sua Senha de Acesso, nos campos indicados, para acessar sua Conta VD.

(d)   Depois de acessada a Conta VD, o Participante deverá selecionar o benefício escolhido, e informar a sua Senha de Resgate para efetuar o Resgate das Moedas.

(e)   As demais informações procedimentais estão disponíveis para consulta no VD.com.br.

4.5              Condições específicas do Resgate. As condições específicas aplicáveis ao Resgate de Moedas, tais como quantidade e equivalência de Moedas para cada serviço, produto, promoção e/ou programa do Parceiro, serão definidas pela VD, e/ou pelo Parceiro e devidamente aprovadas pela VD, podendo sofrer alterações periódicas. A divulgação destas alterações será feita pela VD e/ou pelo Parceiro aos Participantes através do site, e-mail, propaganda, entre outros meios de comunicação que possam ser disponibilizados pela VD aos Participantes.

4.6              Transferência de Moedas. Sempre que os Participantes optarem em realizar o Resgate de Moedas, transferindo-os para promoções e/ou programas de incentivo à fidelidade comercial dos Parceiros, aplicam-se as seguintes condições:

(a)   As regras específicas aplicáveis à transferência de Moedas para promoções e/ou programas de incentivo à fidelidade comercial dos Parceiros, tais como fatores de conversão, quantidade e equivalência de Benefícios, serão definidas entre a VD e o Parceiro, e a sua divulgação aos Participantes será realizada por meio do VDMAIS.com.br e/ou outros canais disponibilizados.

(b)   Uma vez transferidos os Moedas para promoções e/ou programas de incentivo à fidelidade comercial dos Parceiros, não haverá a possibilidade de cancelamento da solicitação e/ou devolução dos Moedas VD, passando a vigorar as regras vigentes para tais programas e/ou promoções de destino, as quais são de responsabilidade dos Parceiros e passarão a ser aplicáveis aos Moedas dos Participantes, inclusive com relação a eventual possibilidade de Reembolso de Moedas.

4.7              Doações a Parceiros por meio do Resgate de Moedas. As doações realizadas pelos Participantes para os Parceiros exclusivamente especificados no VDMAIS.com.br da VD por meio do Resgate de Moedas, não poderão ser utilizadas para abatimento de quaisquer tributos devidos, em especial, o Imposto de Renda.

4.8              Responsabilidade pelos Benefícios resgatados. Todos os Benefícios disponíveis para Resgate na Rede VD, incluindo os serviços, produtos, promoções e programas de incentivo à fidelidade comercial dos Parceiros, são criados, desenvolvidos e gerenciados, de forma independente, por tais Parceiros, sem qualquer intervenção ou participação da VD. Neste sentido, a VD não tem qualquer responsabilidade, seja direta, indireta, subsidiária ou solidária, pelos referidos serviços, produtos, promoções e programas de incentivo à fidelidade comercial, de forma que qualquer defeito ou vício relativo aos mesmos deverá ser reclamado ao Parceiro responsável.

O PARTICIPANTE ENTENDE QUE TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PRODUTO E/OU SERVIÇO

RESGATADO NA REDE VD, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO AOS RISCOS, CARACTERÍSTCAS, PECULIARIDADES, PRAZOS DE ENTREGA, RECEBIMENTO, RETIRADA, ENTRE OUTROS, DEVERÃO SER VERIFICADAS PELO PARTICIPANTE DIRETAMENTE COM O PARCEIRO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO E/OU SERVIÇO.

O RESGATE DE BENEFÍCIOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A BEBIDAS ALCOÓLICAS, OU SERVIÇOS

TAIS COMO ALUGUEL DE CARROS, ENTRE OUTROS, FICAM EXCLUSIVAMENTE RESTRITOS AOS MAIORES DE 18 ANOS E CIVILMENTE CAPAZES NOS TERMOS DAS NORMAS E LEIS APLICÁVEIS. A VD NÃO

SE RESPONSABILIZA POR INFORMAÇÕES ERRADAS E/OU INCONGRUENTES FORNECIDAS PELO PARTICIPANTE QUE, EM RAZÃO DELAS, TENHA ACESSO A PRODUTOS OU SERVIÇOS IMPRÓPRIOS PARA SUA IDADE.

5.  UTILIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PARCEIROS

5.1. Em conformidade com as regras estipuladas na Política de Privacidade, a VD poderá utilizar as informações fornecidas quando do cadastro do Participante e coletadas em razão de utilização da Rede VD nas formas descritas neste item 5.

5.2 A VD poderá utilizar as informações de contato fornecidas pelo Participante para a divulgação de opções de Resgate e Acúmulo de Moedas dos Parceiros da Rede VD, que a VD entenda relevante ao Participante, com base nas informações obtidas sobre ele.

5.3 A VD poderá compartilhar as informações coletadas com seus Parceiros para a identificação de responsáveis pela utilização indevida dos Moedas, tanto quanto a Resgates e Acúmulos de Moedas VD, tais como, mas não se limitando a, em caso de suspeita de fraude e/ou do cometimento de ilícitos.

5.4. DESSA FORMA, O PARTICIPANTE DÁ O CONSENTIMENTO LIVRE, EXPRESSO E INFORMADO PARA QUE A VD UTILIZE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS PARA, ALÉM DA REGULAR DISPONIBILIZAÇÃO

DE OPÇÕES DE RESGATE E ACÚMULO DE MOEDAS, A PERSONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PARTICIPANTE, BEM COMO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR CONDUTAS INDEVIDAS E/OU ILÍCITAS REALIZADAS UTILIZANDO-SE DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA VD.

5.5. O USUÁRIO gratuitamente ou a convite do estabelecimento credenciado passa a fazer parte integrante da base de dados da plataforma.

5.6 O USUÁRIO ao resgatar o cupom terá obrigação antes do consumo apresentar primeiramente ao estabelecimento e confirmar sua validade dos benefícios.

5.7 O USUÁRIO confere o uso de suas imagens e depoimentos exclusivamente à VD, obrigando-se, a VD, a não autorizar para terceiros, exceto seus ANUNCIANTES, a sua utilização, salvo se autorizados previamente e por escrito pela VD.

5.8 O USUÁRIO autoriza expressamente a utilização de sua imagem e de seus depoimentos, para veiculação e utilização da VD para fins comerciais, durante todo o prazo em que estiver vigente o presente instrumento.

5.9 O USUÁRIO fica ciente de que referida autorização de uso de imagens e depoimentos, repassados à VD não lhe dará o direito de receber nenhum valor adicional, isentando desde já a VD de qualquer responsabilização econômica futura.

6.  DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 Parceiros da rede VD. A VD reserva-se o direito de, a qualquer tempo e independentemente de anuência prévia dos Participantes, incluir, excluir ou modificar a participação de Parceiros de Acúmulo e/ou de Resgate, na Rede VD.

6.2 Alteração do Regulamento. Este Regulamento poderá ser alterado, mediante prévia comunicação aos Participantes, por meio de registro do instrumento de alteração no cartório competente.

6.3 Omissão. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos pela VD após avaliação do caso concreto.

6.4 Validade do Regulamento. O presente Regulamento encontra-se devidamente registrado perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de Recife em Pernambuco, revogando os regulamentos anteriores, e permanecerá válido indeterminadamente até que substituído, a critério da VD, por novo regulamento devidamente registrado.

6.5 Renúncia ou Novação. Não constituirá renúncia, ineficácia ou novação de obrigação, e nem afetará o direito da VD de exigir o cumprimento das disposições deste Regulamento, as hipóteses que seguem listadas, mas que não se limitam a: (i) a omissão da VD em requerer execução de qualquer disposição do Regulamento; (ii) a tolerância da VD para o descumprimento de qualquer disposição do Regulamento. Toda renúncia, reconhecimento de ineficácia ou novação de obrigação somente será válida se, efetuada por escrito e assinada pelo representante legal da VD.

6.6 Caso Fortuito e Força Maior. A VD não será considerada em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

6.7 Independência das Disposições. Todos os termos, condições e disposições deste Regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes dos mesmos, não serão afetadas.

6.8 Gestão da Rede VD. A Rede VD, gerida de forma independente e a seu exclusivo critério, poderá ser suspensa, modificada ou extinta, mediante comunicação prévia aos Participantes. Em quaisquer das hipóteses, será resguardado o direito dos Participantes em relação aos Moedas acumulados até a referida data. 

6.9 Lei aplicável e foro. Esse Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do domicílio do Participante residente no Brasil ou foro da comarca da capital do Estado de Pernambuco, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste Regulamento.

6.10 Horário Oficial.  Será considerado para efeito do presente Regulamento e eventuais Promoções da Rede VD o horário oficial do Brasil, exceto se de forma contrária constar expressamente no regulamento de determinada promoção.

Última atualização: 01.10.2019.

______________________________________ VD